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Apresentação

O Edital Algás Social foi criado pela Algás – Gás de Alagoas S.A., com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações sociais, desenvolvidas em benefício do estado de Alagoas. A edição 2016-2017 é sua edição inaugural. Desde 2001, as ações sociais e de cidadania corporativa da Algás vêm contemplando as áreas da cultura, educação, esportes, meio ambiente e saúde. Tais ações estão focadas no incremento dos indicadores sociais do estado, na certeza de que o desenvolvimento sustentável deve ser encarado de forma holística pelas práticas e políticas sociais.

O presente edital foi estruturado tendo como base quatro princípios: relevância para o estado de Alagoas, uma vez que a Algás atua em território alagoano; acesso democrático aos realizadores de projetos sociais em Alagoas; transparência do processo de seleção, oferecendo a todos as informações acerca dos critérios de seleção e da metodologia de análise; e, finalmente, acompanhamento que permita o cumprimento dos objetivos de cada ação e do edital como um todo.

A Algás abre o EDITAL ALGÁS SOCIAL 2016-2017, patrocinando com recursos próprios projetos nas áreas de cultura, educação, esporte, meio ambiente e saúde, bem como projetos transversais a essas áreas, alocando o valor total de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Linhas de atuação

O Edital Algás Social 2016-2017 patrocinará, com recursos da própria Companhia, projetos inscritos nas áreas de:

CULTURA

Na área de Cultura, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem a formação e a difusão artísticas nas linhas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Artes Integradas, Audiovisual, Dança, Literatura...

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EDUCAÇÃO

Na área de Educação, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem processos de formação em qualquer uma das etapas do sistema de educação brasileiro, direta ou indiretamente...

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ESPORTE

Na área de Esportes, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem o Esporte Educacional e o Esporte Lazer ou Comunitário, de acordo com as definições da Política Nacional do Esporte...

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MEIO AMBIENTE

Na área de Meio Ambiente, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem as linhas de eficiência energética, conservação de recursos, consumo consciente e educação ambiental...

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SAÚDE

Na área de Saúde, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem o atendimento de saúde direto à comunidade em geral, incluindo aquelas propostas de educação e conscientização da...

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PROJETOS TRANSVERSAIS

Na área de Projetos Transversais, o Edital Algás Social abrangerá projetos que contemplem a combinação de pelo menos duas das áreas citadas anteriormente...

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Objetivos

O Edital Algás Social tem os seguintes objetivos:


Investir recursos financeiros da Algás em atividades sociais de interesse do estado de Alagoas

Promover a democratização do acesso aos mecanismos de responsabilidade social da Algás, mediante a participação da comunidade na produção e/ou fruição das ações apoiadas pela Companhia

Promover a realização de projetos sociais preferencialmente nos municípios alagoanos onde há atuação mercadológica da Algás, sobretudo nas comunidades menos providas de atividades de promoção social e da cidadania

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Promover e proteger a diversidade das expressões sociais e de cidadania do estado de Alagoas

Apoiar prioritariamente a realização de projetos sociais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem as demandas do estado de Alagoas

Consolidar a imagem da Algás como empresa socialmente responsável, atuando no processo de patrocínio social de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável de Alagoas

Perguntas e respostas


No edital, item 5.1.1 consta essa seguinte observação:  Não serão aceitos projetos de produção artística, tais como peças teatrais, filmes, shows, discos, etc. Porém na contrapartida está escrito: d) Doação de 20% (vinte por cento) de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos, etc.) para uso a critério da Algás, no caso de patrocínio exclusivo. No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo edital. Resumindo, uma Filarmônica (Banda de Música) poderá gravar um CD?

Não é permitido gravação de CD para o caso indagado. CD’s somente serão admitidos caso sejam o suporte de registro de algum evento produzido pelo projeto, como por exemplo, um festival de música que tenha como subproduto o registro do festival nesse suporte (mídia Compact Disc).

Fiquei na dúvida sobre o seguinte parágrafo: 3.1.2 Quanto à experiência prévia: Ser capaz de comprovar pelo menos 3 (três) anos de existência cadastral do respectivo CNPJ inscrito como proponente do projeto e experiência na área a que o projeto se destina. Nós existimos ha 8 anos mas só adquirimos CNPJ em Junho deste ano. É preciso comprovar ter CNPJ ha 3 anos para participar? Neste caso não poderemos nos inscrever?

Sim, é preciso comprovar existência do CNPJ há pelo menos 03 (três) anos. Apesar da existência do projeto há 08 (oito) anos sem CNPJ, ele precisa existir juridicamente há pelo menos 03 (três) anos para poder se candidatar ao patrocínio do edital, portanto, caso algum projeto seja inscrito com tempo inferior ao exigido no edital, será inabilitado na fase de habilitação do certame.

Solicitamos maiores esclarecimentos acerca do edital supramencionado, especificamente, no tocante as linhas de atuação apoiadas. Onde: Não serão aceitos projetos de produção intelectual ou pesquisa individuais ou de grupos acadêmicos. Nossa dúvida, seria sobre o entendimento de grupo acadêmico neste contexto, visto que, na condição de fundação de apoio universitária, dispomos de vários centros acadêmicos envolvidos em projetos sociais que se encaixam nos perfis elegíveis.

A vedação se refere a produção intelectual ou pesquisa especificamente, sejam elas de natureza individual ou de um grupo de pessoas. Caso o centro acadêmico participe de projetos sociais que não configurem as formas de atuação especificadas, eles podem ser inscritos.

Estamos elaborando a Ficha de Inscrição do Edital social da Algás e temos algumas dúvidas que seguem:
1 - Nos anexos devemos mandar os layouts de camisetas, folder e banner impressos?
2 - Os anexos também devem ser enviados em 4 cópias? Seriam 4 kits?

1 – Os anexos podem ser em mídia impressa ou digital (CD, DVD, pen drive).
2 – Os anexos devem ser enviados em 4 cópias, ou seja, 4 kits.

A minha dúvida, inicialmente, é quanto à possibilidade de submissão de projetos por parte de pessoa jurídica de direito público.
O edital, em seu tópico 3.1.1, discrimina:
"Quanto à personalidade: Ser Pessoa Jurídica de Direito Privado: sem fins lucrativos (instituição de educação, instituição de assistência social, instituição de caráter filantrópico, recreativo, cultural ou científico); ou demais instituições com fins lucrativos (sociedades, empresas, cooperativas, tais como produtoras, empresas especializadas na execução de projetos culturais, etc.)."
Como possuímos interesse em submeter proposta de projeto, mas estamos representando uma universidade pública, gostaríamos de saber se essa restrição realmente subsiste, ou se é algo flexível.

Nesta edição, o edital está aberto somente a Pessoa Jurídica de Direto Privado, de fato.

Sou produtor cultural há 12 anos, me regularizei como Microempreendedor Individual há 06 anos, portanto tenho CNPJ regularizado, possuo todas as declarações de imposto de renda desde a abertura da empresa, estou quite com todas as minhas Certidões Negativas: Municipal, Estadual, Receita Federal, Caixa Econômica Federal e trabalhista. Tenho certificado, que é como se fosse o estatuto social da empresa: produções culturais, ensino de arte e cultura, produção musical, canto, dança... Ou seja, possuo histórico cultural de planejamento e desenvolvimento cultural no estado de Alagoas.
A minha dúvida é se posso participar deste EDITAL ALGÁS SOCIAL 2016-2017, pois sou pessoa jurídica, tenho 06 anos de registro e estou quite com minhas responsabilidades jurídicas e sociais.

O edital não está aberto a pessoas jurídicas cadastradas como Microempreendedor Individual (MEI).

Gostaria de saber, além das 4 vias do formulário de inscrição no Algás social, o que mais terá que ser entregue?

Os anexos descritos nas instruções de preenchimento do formulário de inscrição, quando o proponente deles dispuser, e preferencialmente as certidões que serão exigidas em caso de seleção e contratação.

Gostaria de saber se é preciso apresentar uma nota fiscal global no valor do projeto em nome da empresa proponente, ou se é preciso somente prestar contas das notas fiscais dos diferentes serviços do projeto. É que isso influencia muito o dimensionamento dos custos do projeto.

Ao final de cada terço do projeto, deverá ser apresentada a prestação de contas referente ao terço de projeto recém executado, detalhadamente, de todos aqueles serviços ou materiais adquiridos durante tal execução.

Gostaria que, se possível, você me esclarecesse uma dúvida a fim de evitar que eu preencha o formulário de forma equivocada.

Alguns colegas de outros grupos interpretaram o edital, especificamente no item sobre "Habilitação de Projetos", que os projetos inscritos devem comprovar que já possuem 70% do orçamento, ficando a Algás responsável apenas pelos 30% restante. Essa interpretação procede?

Particularmente, eu compreendi que o orçamento do projeto não deve ser superior a 30.000,00 nem inferior a 30% desse valor, ou seja, 9.000; não existindo essa condição de comprovação de uma parcela do projeto. É isso? Nesse sentido, vocês podem receber projetos orçados entre 9.000,00 e 30.000,00. Não seria assim?

De acordo com o parágrafo 7.1 do edital, podem se inscrever projetos que solicitem patrocínio à Algás de até R$30 mil. Além disso, o valor solicitado à Algás não pode ser inferior a 30% do custo total do projeto, uma vez que ele pode usar outras fontes de financiamento para sua execução. É preciso diferenciar o valor solicitado à Algás do custo total do projeto. Por exemplo: um projeto com custo total de R$60 mil não pode solicitar à Algás menos de R$18 mil; se o projeto solicitar à Algás R$30 mil, o seu custo total não pode ser maior do que R$100 mil.

“7.1 Todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados projetos que apresentarem as seguintes inconsistências:
a) Valor do patrocínio solicitado ao edital acima do limite por ele determinado (R$ 30.000,00 trinta mil reais);
b) Valor do patrocínio solicitado ao edital abaixo de 30% (trinta por cento) do valor total do projeto;”

Gostaria de inscrever um projeto no edital de projetos sociais. A inscrição foi prorrogada até dia 07 não foi? Sendo professora da ufal, poderia inscrever o projeto no nome da instituição ufal e eu professora Renata como representante? Ou teria que ser inscrito com um representante legal da ufal, no caso o reitor?

As inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de outubro, correto. O edital só está aberto para inscrições de Pessoa Jurídica de Direito Privado. A UFAL não pode inscrever um projeto a não ser que o execute em parceria com uma pessoa jurídica dessa natureza, que deverá ser a instituição proponente.

Gostaria de saber, além das 4 vias do formulário de inscrição no Algás social, o que mais terá que ser entregue?

Os anexos descritos nas instruções de preenchimento do formulário de inscrição, quando o proponente deles dispuser, e preferencialmente as certidões que serão exigidas em caso de seleção e contratação.

Gostaria de saber se é preciso apresentar uma nota fiscal global no valor do projeto em nome da empresa proponente, ou se é preciso somente prestar contas das notas fiscais dos diferentes serviços do projeto. É que isso influencia muito o dimensionamento dos custos do projeto.

Ao final de cada terço do projeto, deverá ser apresentada a prestação de contas referente ao terço de projeto recém executado, detalhadamente, de todos aqueles serviços ou materiais adquiridos durante tal execução.

Gostaria que, se possível, você me esclarecesse uma dúvida a fim de evitar que eu preencha o formulário de forma equivocada.

Alguns colegas de outros grupos interpretaram o edital, especificamente no item sobre "Habilitação de Projetos", que os projetos inscritos devem comprovar que já possuem 70% do orçamento, ficando a Algás responsável apenas pelos 30% restante. Essa interpretação procede?

Particularmente, eu compreendi que o orçamento do projeto não deve ser superior a 30.000,00 nem inferior a 30% desse valor, ou seja, 9.000; não existindo essa condição de comprovação de uma parcela do projeto. É isso? Nesse sentido, vocês podem receber projetos orçados entre 9.000,00 e 30.000,00. Não seria assim?

De acordo com o parágrafo 7.1 do edital, podem se inscrever projetos que solicitem patrocínio à Algás de até R$30 mil. Além disso, o valor solicitado à Algás não pode ser inferior a 30% do custo total do projeto, uma vez que ele pode usar outras fontes de financiamento para sua execução. É preciso diferenciar o valor solicitado à Algás do custo total do projeto. Por exemplo: um projeto com custo total de R$60 mil não pode solicitar à Algás menos de R$18 mil; se o projeto solicitar à Algás R$30 mil, o seu custo total não pode ser maior do que R$100 mil.

“7.1 Todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados projetos que apresentarem as seguintes inconsistências:
a) Valor do patrocínio solicitado ao edital acima do limite por ele determinado (R$ 30.000,00 trinta mil reais);
b) Valor do patrocínio solicitado ao edital abaixo de 30% (trinta por cento) do valor total do projeto;”

Gostaria de inscrever um projeto no edital de projetos sociais. A inscrição foi prorrogada até dia 07 não foi? Sendo professora da ufal, poderia inscrever o projeto no nome da instituição ufal e eu professora Renata como representante? Ou teria que ser inscrito com um representante legal da ufal, no caso o reitor?

As inscrições foram prorrogadas até o dia 07 de outubro, correto. O edital só está aberto para inscrições de Pessoa Jurídica de Direito Privado. A UFAL não pode inscrever um projeto a não ser que o execute em parceria com uma pessoa jurídica dessa natureza, que deverá ser a instituição proponente.

Estou organizando um plano de trabalho no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil Reais), no meu cronograma de desembolso, possui, prestação de serviço em oficinas, transporte e alimentação além de confecção de produtos que serão distribuídos gratuitamente. A minha dúvida seria em relação a contra partida.

Dúvida 01.
No caso o projeto tem que ter ? R$ 27.000,00 ( vinte sete mil) como fonte da ALGÁS e R$ 3.000,00 (três mil) como fonte da instituição como contra partida. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil Reais)

Dúvida 02.
A ALGÁS entraria com R$ 30.000,00 ( trinta mil) ? E a instituição com R$ 3.000,00 (três mil) como fonte da instituição como contra partida. Valor total: R$ 33.000,00 (trinta e três mil Reais).

Dúvida 03.
Essa contra partida pode ser como prestação de serviço?

Dúvida 04.
Essa contra partida pode ser como colocação de logo marcas e serviços da ALGÁS nos produtos distribuídos valendo salientar que os produtos serão distribuídos gratuitamente?

O edital não exige nenhuma contrapartida financeira do proponente. O restante das contrapartidas exigidas está descrito no item 10 do edital:

“10. CONTRAPARTIDAS AO EDITAL ALGÁS SOCIAL 2016-2017

10.1 Todos os projetos contemplados deverão oferecer ao edital, no mínimo, as seguintes contrapartidas:

a) Inclusão da logomarca institucional da ALGÁS e da logomarca do Selo Social da ALGÁS, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo da Companhia, em todos os produtos gerados e peças de divulgação e de distribuição do projeto;
b) Inclusão da logomarca institucional da ALGÁS e da logomarca do Selo Social da ALGÁS, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo da Companhia, em espaços onde serão realizados os eventos;
c) Citação verbal do patrocínio da ALGÁS em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto;
d) Doação de 20% (vinte por cento) de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos, etc.) para uso a critério da ALGÁS, no caso de patrocínio exclusivo. No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo edital;
e) Disponibilidade para participar de eventos promovidos pela ALGÁS, sobre o projeto contemplado no Edital ALGÁS Social, quando convidado (neste caso, a ALGÁS será responsável pelas despesas para realização do evento, exclusive pagamento de cachês).”

Faço parte de uma organização social chamada Cáritas Brasileira regional nordeste 2, responsável pelo acompanhamento das organizações membro dos estados de Pernambuco, Alagoas Paraíba e Rio Grande do Norte. A nossa sede está situada em Recife e minha dúvida é quanto a isso, temos uma organização membro situada na arquidiocese de Maceió que apresenta uma demanda social a qual acreditamos que se adequa a chamada no campo da educação.
A dúvida: é possível para nós da Cáritas regional nordeste 2 apresentar uma proposta de intervenção junto a nossa organização membro de Maceió? e as demais (Palmeira dos índios e Penedo) também podem participar?

Sim, desde que o endereço cadastrado no CNPJ do proponente, mesmo que filial, esteja situado em território alagoano.

Gostaria de tirar uma dúvida quanto a documentação para inscrição no edital Algás Social: apenas devo encaminhar as 4 vias do formulário de inscrição, não sendo necessário mais nenhum documento como, por exemplo, estatuto, ata de eleição, comprovação de histórico de projetos, etc.?

Deverão ser enviados: o formulário de inscrição; os anexos descritos nas instruções de preenchimento do formulário de inscrição, quando o proponente deles dispuser; comprovação de existência do CNPJ há pelo menos 3 anos; e preferencialmente as certidões que serão exigidas em caso de seleção e contratação.

Dúvida, a respeito do item 7. Habilitação de Projetos:

g) Ausência de identificação das outras fontes de financiamento no item “Orçamento”, no caso de patrocínio parcial pelo edital;
l) Solicitação de remuneração para captação de recursos, no item “Orçamento”, com os recursos do edital;

Gostaria de saber se nesse Edital é obrigatório ter outras fontes de captação para participar deste Edital? Pois na sequência na letra l, dá a entender isso.

Não é obrigatório.

No item 10 de Contrapartidas para a Algás:

e) Disponibilidade para participar de eventos promovidos pela Algás, sobre o projeto contemplado no Edital Algás Social, quando convidado (neste caso, a Algás será responsável pelas despesas para realização do evento, exclusive pagamento de cachês).

No caso, quiseram dizer inclusive pagamento cachês?

Exclusive, isto é, não será feito pagamento de cachês para eventos realizados pela Algás em que o proponente for convidado a participar.